Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 10:26:27
Dispõe sobre a proibição de bloqueadores hormonais em crianças menores de dezesseis anos, para transição de gênero em toda a rede de saúde pública e privada do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 751/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1577/2023 - Processo nº 1128/2023
Tramitação
01/03/2023 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (01/03/2023)
07/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
22/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 22/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 - Núcleo Social
27/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
24/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2024
24/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
24/04/2024 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
24/04/2024 - Núcleo Social
29/04/2024 - Apto para apreciação: 29/04/2024
30/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (30/04/2024)
30/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/05/2024 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 15/05/2024.
16/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação