Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 15:50:41

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Sirineu Moleta, Prefeito Municipal do município de Tabaporã, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 732/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2255/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/03/2023 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (08/03/2023)
10/03/2023 - Aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária (08/03/2023)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida