Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 10:51:45
Institui o Programa “Escola que Protege”, com o objetivo de ofertar treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Projeto de lei nº 821/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2004/2023 - Processo nº 1238/2023
Tramitação
08/03/2023 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (08/03/2023)
10/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2023 - Núcleo Social
03/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/05/2023 - Relator: Dep. Valdir Barranco
08/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
08/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/05/2023
08/05/2023 - Núcleo Social
09/05/2023 - Apto para apreciação: 09/05/2023
18/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
18/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2023 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
30/05/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1305/2023 em 30/05/2023
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
28/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 31/05/2023.
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Social
29/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
24/08/2023 - Relator: Dep. Valdir Barranco
24/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
24/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
24/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1305/2023
24/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1305/2023
24/08/2023 - Núcleo Social
28/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação