Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 20:44:20
Altera dispositivos da Lei nº 9.724 de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 927/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2610/2023 - Processo nº 1386/2023
Tramitação
22/03/2023 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (22/03/2023)
29/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/04/2023.
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/04/2023 - Núcleo Social
13/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
19/05/2023 - Relator: Dep. Valdir Barranco
19/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
19/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
19/05/2023 - Núcleo Social
22/05/2023 - Apto para apreciação: 22/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 14/06/2023.
15/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1099/2023 em 20/06/2023
26/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
26/06/2023 - Núcleo Social
26/06/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
05/07/2023 - Núcleo Social
11/07/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 1099/2023 em 11/07/2023
12/07/2023 - Núcleo Social
12/07/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
08/08/2023 - Núcleo Social
08/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 680/2024 em 23/04/2024
25/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2024 - Núcleo Social
25/04/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto