Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 10:36:38
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas no âmbito do Estado de Mato Grosso, afixar cartaz informativo sobre plantas tóxicas às crianças e aos animais e dá outras providências.
Projeto de lei nº 932/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2615/2023 - Processo nº 1391/2023
Tramitação
22/03/2023 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (22/03/2023)
29/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/04/2023.
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/06/2023 - Relator: Dep. Dr. João
27/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/06/2023 - Apto para apreciação: 27/06/2023
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 47ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
10/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/10/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
10/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/10/2023
10/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Apto para apreciação: 16/10/2023
30/10/2023 - Ao arquivo 25/10/2023, nos termos do art. 192, conforme Memo. n° 276/2023/GAB/ALMT.