Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 00:42:18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 9.168, de 02 de julho de 2009, que cria a Semana de Apoio ao Portador da Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 928/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2611/2023 - Processo nº 1387/2023
Tramitação
22/03/2023 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (22/03/2023)
29/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 29/03/2023
Substitutivo Integral nº 1
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/04/2023.
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/04/2023 - Núcleo Social
13/04/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
18/09/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
18/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/09/2023
18/09/2023 - Relator: Dep. Dr. João
18/09/2023 - Núcleo Social
18/09/2023 - Apto para apreciação: 18/09/2023
04/10/2023 - Aprov. em 1° votação: 71ª Sessão Ordinária (04/10/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/10/2023 - Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 11/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
24/10/2023 - Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
25/10/2023 - Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
25/10/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
25/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 25/10/2023.
26/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação