29/03/2023 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 - Núcleo Social
18/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/07/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
06/07/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0044/2023- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
06/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2023
06/07/2023 - Núcleo Social
14/07/2023 - Ao arquivo 12/07/2023, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.035/2019.