Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 07:40:40
“DENOMINA-SE PONTE ABENEL RONDON, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE. ”
Projeto de lei nº 1068/2023 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 3378/2023 - Processo nº 1649/2023
Tramitação
05/04/2023 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 19/04/2023.
24/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/04/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/07/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
07/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2023
07/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/07/2023 - Apto para apreciação: 12/07/2023
10/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
10/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
20/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 65ª Sessão Ordinária (20/09/2023)
20/09/2023 - Ao Expediente
21/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
06/10/2023 - Lei n° 12.294/2023 D.O. Estado(n° 28599 - 06/10/2023)