Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:33:04
Institui o Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública no estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1053/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3363/2023 - Processo nº 1634/2023
Tramitação
05/04/2023 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 19/04/2023.
24/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2023 - Núcleo Social
25/04/2023 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
17/08/2023 - Relator: Dep. Wilson Santos
17/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
17/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/08/2023
17/08/2023 - Núcleo Social
21/08/2023 - Apto para apreciação: 21/08/2023
06/09/2023 - Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (06/09/2023)
06/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/09/2023 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 06/09/2023.
15/09/2023 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
15/09/2023 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 20/09/2023.
21/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2023
05/12/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
05/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
05/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2023 - Apto para apreciação: 07/12/2023
13/12/2023 - Aprov. em 2° votação: 90ª Sessão Ordinária (13/12/2023)
13/12/2023 - Ao Expediente
19/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.402/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)