Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:13:23
Dispõe a conscientização e informação sobre a doença Angioedema Hereditário no âmbito do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1089/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3689/2023 - Processo nº 1697/2023
Tramitação
12/04/2023 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
18/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
04/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2023 - Núcleo Social
04/05/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
13/06/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
13/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2023
13/06/2023 - Núcleo Social
13/06/2023 - Apto para apreciação: 13/06/2023
22/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 41ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
22/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 06/07/2023.
10/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Ao Expediente
18/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
19/10/2023 - Lei n° 12.287/2023 - D.O. 06/10/2023
Veto Parcial n° 96/2023
Veto Parcial n° 96/2023