Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 19:02:59
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Estadual a "CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL – de Tangará da Serra - MT”, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.470.647/0001-89, com sede no município de TANGARÁ DA SERRA - MT.
Projeto de lei nº 1193/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4028/2023 - Processo nº 1817/2023
Tramitação
19/04/2023 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
26/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/05/2023 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 10/05/2023
Substitutivo Integral nº 1
16/05/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
16/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
16/05/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2023 - Ao Expediente
25/05/2023 - Aguardando Sanção Governamental
20/06/2023 - Lei n° 12.154/2023 D.O. Estado(n° 28522 - 19/06/2023)