17/05/2023 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
24/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 24/05/2023.
29/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/05/2023 - Núcleo Social
29/05/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/08/2023 - Núcleo Social
06/09/2023 - Núcleo Social
06/09/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
18/09/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/09/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0117/2023- SPMD/NUS/CECTCD/ALMT
18/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/09/2023
18/09/2023 - Núcleo Social
28/09/2023 - Ao arquivo 21/09/2023, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 7.447/2001.