Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 00:30:25
Declara de Utilidade Pública Estadual o "Instituto Histórico e Geográfico de Juína - IHGJ - Instituto Raízes", inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.364.914/0001-53, com sede no município de Juína - MT.
Projeto de lei nº 1415/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 6265/2023 - Processo nº 2254/2023
Tramitação
07/06/2023 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (07/06/2023)
16/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 28/06/2023.
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/12/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
12/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2023
12/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2023 - Ao Expediente
20/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.409/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)