Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/06/2024 13:02:34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA PAULO DE TARSO DE PARANATINGA – AEPT/MT.
Projeto de lei nº 1456/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6799/2023 - Processo nº 2368/2023
Tramitação
14/06/2023 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (14/06/2023)
20/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 28/06/2023.
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/08/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
08/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
08/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
08/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2023 - Ao Expediente
23/08/2023 - Aguardando Sanção Governamental
01/09/2023 - Lei n° 12.237/2023 D.O. Estado(n° 28575 - 31/08/2023)