Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:24:42
Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher, promovam desvalorização ou exposição à situação de constrangimento e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1490/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6862/2023 - Processo nº 2427/2023
Tramitação
21/06/2023 - Lido: 40ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
27/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/07/2023.
10/07/2023 - Na consultoria p/ despacho
10/07/2023 - Núcleo Social
10/07/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
09/10/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
09/10/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0131/2023- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
09/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/10/2023
09/10/2023 - Núcleo Social
31/10/2023 - Ao arquivo 31/10/2023, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº10.274/2015.