Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 23:49:30
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1648/2023 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 8328/2023 - Processo nº 2733/2023
Tramitação
09/08/2023 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
11/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/08/2023 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
17/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
17/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
24/08/2023 - Núcleo Social
24/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
17/10/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
17/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
17/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
17/10/2023 - Núcleo Social
17/10/2023 - Apto para apreciação: 17/10/2023
18/10/2023 - Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (18/10/2023)
19/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Dispensa em Segunda Pauta
08/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/11/2023 - Relator: Dep. Janaina Riva
08/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
08/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/11/2023
08/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2023 - Apto para apreciação: 08/11/2023
09/11/2023 - Aprov. em 2° votação: 80ª Sessão Ordinária (08/11/2023)
09/11/2023 - Ao Expediente
10/11/2023 - Aguardando Sanção Governamental
29/11/2023 - Lei n° 12.333/2023 D.O. Estado(n° 28631 - 29/11/2023)