Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 12:18:54
Altera e acrescentam dispositivos na Lei n.º 11.774, de 24 de maio de 2022, que Institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1664/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8344/2023 - Processo nº 2749/2023
Tramitação
09/08/2023 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
11/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/08/2023 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
17/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
17/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
04/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2023 - Núcleo Social
05/09/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
13/09/2023 - Núcleo Social
13/09/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 13/09/2023
Substitutivo Integral nº 1
15/09/2023 - Núcleo Social
15/09/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/12/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
04/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/12/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/12/2023 - Núcleo Social
04/12/2023 - Apto para apreciação: 04/12/2023
20/03/2024 - Aprov. em 1° votação: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
20/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
01/04/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/04/2024 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 10/04/2024
Emenda nº 1
23/04/2024 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
23/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
23/04/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
23/04/2024 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
23/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2024
23/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
23/04/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
23/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2024 - Núcleo Social
09/05/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto