Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 11:55:38

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a proteção do cumbaru, árvore também conhecida como baru ou cumaru (Dipteryx alata), por sua importância histórica e cultural para o extrativismo sustentável dos seus frutos pelas comunidades tradicionais e pela agricultura familiar.

Projeto de lei nº 1687/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8654/2023 - Processo nº 2795/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/08/2023 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
21/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
21/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 30/08/2023.
04/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/09/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
09/11/2023 - Relator: Dep. Nininho
09/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto pela APROVAÇÃO do PL Nº 1687/2023
09/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/11/2023
09/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/11/2023 - Apto para apreciação: 13/11/2023
22/11/2023 - Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 22/11/2023
27/11/2023 - Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 27/11/2023
07/02/2024 - Rejeitado 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
Obs.: Derrubado o Parecer - Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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