Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:08:32
Dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências por motivo de idade.
Projeto de lei nº 1939/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10669/2023 - Processo nº 3246/2023
Tramitação
20/09/2023 - Lido: 66ª Sessão Ordinária (20/09/2023)
22/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 04/10/2023.
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 - Núcleo Social
05/10/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
15/05/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
15/05/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0020/2024- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
15/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2024
15/05/2024 - Núcleo Social