Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:52:21
Dispõe sobre o Programa Escola + Atrativa na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1885/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10397/2023 - Processo nº 3181/2023
Tramitação
13/09/2023 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
18/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 04/10/2023.
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 - Núcleo Social
05/10/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/12/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
05/12/2023 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0155/2023- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
05/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2023
05/12/2023 - Núcleo Social
17/01/2024 - Ao arquivo 17/01/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 9.879/13, 11.260/20 e 11.458/21.