Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:28:29
Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.
Projeto de lei nº 1995/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11217/2023 - Processo nº 3379/2023
Tramitação
04/10/2023 - Lido: 69ª Sessão Ordinária (04/10/2023)
05/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/10/2023 - Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
06/10/2023 - Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
11/10/2023 - Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 11/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
18/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 18/10/2023.
23/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
23/10/2023 - Ao arquivo 19/10/2023, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 9.929/2013.