Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/06/2024 11:54:14
Declara Utilidade Pública Estadual do Conselho Comunitário de Segurança de Itaúba-MT (CONSEGI).
Projeto de lei nº 2102/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 12045/2023 - Processo nº 3597/2023
Tramitação
25/10/2023 - Lido: 75ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
06/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/11/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
06/11/2023 - Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
07/11/2023 - Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 08/11/2023.
13/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/11/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
28/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
28/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 - Ao Expediente
04/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/12/2023 - Lei n° 12.354/2023 D.O. Estado(n° 28637 - 07/12/2023)