Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:02:36
Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Cruz Esporte Clube, com sede no município de Barra do Bugres.
Projeto de lei nº 2161/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12740/2023 - Processo nº 3776/2023
Tramitação
08/11/2023 - Lido: 79ª Sessão Ordinária (08/11/2023)
13/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/11/2023 - Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
14/11/2023 - Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
14/11/2023 - Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
22/11/2023 - Cumprindo pauta: 83ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
27/11/2023 - Cumprindo pauta: 84ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
27/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 22/11/2023.
28/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/12/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
12/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2023
12/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2023 - Ao Expediente
20/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.406/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)