Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 13:15:17
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ESCOLHINHA DE FUTEBOL DIAMANTE VERDE.
Projeto de lei nº 2242/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13426/2023 - Processo nº 3987/2023
Tramitação
29/11/2023 - Lido: 85ª Sessão Ordinária (29/11/2023)
05/12/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/12/2023 - Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
05/12/2023 - Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
11/12/2023 - Cumprindo pauta: 89ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 90ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Término do cumprimento de pauta em 13/12/2023.
14/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/01/2024 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 08/01/2024
Substitutivo Integral nº 1
08/01/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
08/01/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2024
08/01/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
08/01/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
08/01/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2024 - Ao Expediente
23/02/2024 - Aguardando Sanção Governamental
08/03/2024 - Lei n° 12.448/2024 D.O. Estado(n° 28698 - 08/03/2024)