Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 12:11:05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de lei nº 24/2024 Mensagem nº 9/2024
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Protocolo nº 142/2024 - Processo nº 46/2024
Tramitação
11/01/2024 -
Lido: 99ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
11/01/2024 -
Dispensa em Primeira Pauta
15/01/2024 -
Na consultoria p/ despacho
15/01/2024 -
Núcleo Econômico
15/01/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
15/01/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
15/01/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
15/01/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/01/2024
15/01/2024 -
Núcleo Econômico
15/01/2024 -
Apto para apreciação: 11/01/2024
15/01/2024 -
Aprov. em 1° votação: 100ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
15/01/2024 -
Dispensa em Segunda Pauta
15/01/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/01/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/01/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
15/01/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
15/01/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/01/2024
15/01/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/01/2024 -
Apto para apreciação: 11/01/2024
15/01/2024 -
Aprov. em 2° votação: 101ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
15/01/2024 -
Ao Expediente
15/01/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
15/01/2024 -
Lei n° 12.411/2024 D.O. Estado(n° 28660 - 12/01/2024)