Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/07/2024 08:51:34

Determina o Rio Cuiabá como sujeito de direitos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 54/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 199/2024 - Processo nº 103/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
15/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
11/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
11/03/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/03/2024 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
05/06/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/06/2024 - Ao arquivo 05/06/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme memo. n° 0226/GDJJM/2024.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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