Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 07:15:01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 77/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 231/2024 - Processo nº 135/2024
Tramitação
07/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
15/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
21/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2024 - Núcleo Social
22/03/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
22/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
22/04/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 042/2024- SPMD/NUSOC/CSPAS/ALMT
22/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/04/2024
22/04/2024 - Núcleo Social
24/04/2024 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 24/04/2024
Substitutivo Integral nº 1
25/04/2024 - Núcleo Social
25/04/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
29/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/04/2024 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
29/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1