Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 10:32:08
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Jaciara/MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 30/2024 Mensagem nº 11/2024 - Protocolo nº 151/2024 - Processo nº 55/2024
Tramitação
07/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
07/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
21/02/2024 - Dispensa em Primeira Pauta
21/02/2024 - Na consultoria p/ despacho
22/02/2024 - Núcleo Econômico
22/02/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
22/02/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
22/02/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
22/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024
22/02/2024 - Núcleo Econômico
22/02/2024 - Apto para apreciação: 22/02/2024
28/02/2024 - Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
28/02/2024 - Dispensa em Segunda Pauta
28/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/03/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
06/03/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
06/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/03/2024
06/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2024 - Apto para apreciação: 07/03/2024
07/03/2024 - Aprov. em 2° votação: 7ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
07/03/2024 - Ao Expediente
07/03/2024 - Aguardando Sanção Governamental
26/03/2024 - Lei n° 12.462/2024 D.O. Estado(n° 28710 - 26/03/2024)