21/02/2024 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)
21/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 - Núcleo Social
18/03/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
01/04/2024 - Relator: Dep. Thiago Silva
01/04/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0034/2024- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
01/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/04/2024
01/04/2024 - Núcleo Social
10/04/2024 - Ao arquivo 04/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 11.204/2020, 9,199/2009 e 6.553/1994.
