07/03/2024 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
21/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2024 - Núcleo Social
22/03/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
12/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
12/04/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0038/2024- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
12/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2024
12/04/2024 - Núcleo Social
22/04/2024 - Ao arquivo 19/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 11.820/2022, 11.607/2021, 9.940/2013 e 8.611/2006.
