Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 04:40:14

Estabelece diretrizes para atendimento de mulheres trabalhadoras em situação de informalidade e às trabalhadoras em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 332/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1843/2024 - Processo nº 530/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


07/03/2024 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
02/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 478/2024 em 03/04/2024
04/04/2024 - Núcleo Econômico
04/04/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
24/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
24/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
24/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2024
24/04/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 478/2024
24/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 478/2024
24/04/2024 - Núcleo Econômico
29/04/2024 - Apto para apreciação: 29/04/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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