Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/05/2024 07:47:45

Estabelece normas para assegurar a manutenção contínua do atendimento de crianças traqueostomizadas e com patologias de vias aéreas na Rede Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 419/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2157/2024 - Processo nº 644/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

13/03/2024 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)

18/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

27/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 27/03/2024.

02/04/2024 - Na consultoria p/ despacho

04/04/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 197/2024 em 04/04/2024

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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