Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/05/2024 06:39:20

Dispõe sobre a formação continuada de servidores públicos estaduais no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de prevenir, enfrentar e combater a violência, bem como dar assistência e garantir direitos a mulheres e meninas vítimas de violências e dá outras providências.

Projeto de lei nº 415/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2153/2024 - Processo nº 640/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

13/03/2024 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)

18/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

27/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 27/03/2024.

01/04/2024 - Na consultoria p/ despacho

09/04/2024 - Ao arquivo 01/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.626/2021.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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