Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 14:06:51

Institui o selo de qualidade "Balada Preventiva" a ser concedido pelo Poder Público Estadual para estabelecimentos comerciais que adotem medidas de segurança em favor das mulheres.

Projeto de lei nº 493/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2435/2024 - Processo nº 735/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

20/03/2024 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)

21/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

22/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.

03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.

03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.

03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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