Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 08:55:31

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 556/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2511/2024 - Processo nº 811/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/03/2024 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
22/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2024 - Núcleo Social
04/04/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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