Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 03:08:18
Institui a Política Estadual de Cidadania Digital e Combate às “Fake News” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 568/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2845/2024 - Processo nº 842/2024
Tramitação
27/03/2024 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (27/03/2024)
02/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/04/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 10/04/2024.
15/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
17/04/2024 - Ao arquivo 15/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.170/2020.