Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 04:12:39
Estabelece diretrizes para o acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após sua saída da casa-abrigo, no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 636/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3131/2024 - Processo nº 994/2024
Tramitação
03/04/2024 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
04/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 17/04/2024.
18/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
22/04/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 683/2024 em 22/04/2024
22/04/2024 - Desapensada em 22/04/2024
22/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 683/2024 em 22/04/2024
14/05/2024 - Núcleo Social
14/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso