Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:32:55
Dispõe sobre a inclusão de Cláusula Contratual para Remoção de Estrutura Velha e Entulhos em Obras Públicas.
Projeto de lei nº 691/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3343/2024 - Processo nº 1079/2024
Tramitação
10/04/2024 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (10/04/2024)
12/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 24/04/2024.
06/05/2024 - Ao arquivo 02/05/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.568/2021.