Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:29:43
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Germano Dreon Município:Aripuanã-MT
Ofício nº 322/2014 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 518/2014 - Processo nº 179/2014
Tramitação
12/03/2014 - Lido: 11/03/2014
12/03/2014 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2014 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
29/04/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
29/04/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
16/05/2014 - Relator: Dep. Pedro Satélite
16/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/06/2014 - Resolução n° 559/2014 - D.O. 02/06/2014