Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 08:06:41
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 112/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1340/2014 - Processo nº 338/2014
Tramitação
16/04/2014 - Lido: 16/04/2014
17/04/2014 - Pauta: 22/04/2014 à 29/04/2014
06/05/2014 - Na consultoria p/ despacho
06/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/05/2014 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
04/06/2014 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
04/06/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
04/06/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
05/06/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/06/2014 - Apto para apreciação: 04/06/2014
08/10/2014 - Aprov. em 1° votação: : 88ª Sessão Ordinária (07/10/2014)
09/10/2014 - 2ª Pauta: 08/10/2014 à 15/10/2014
16/10/2014 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2015 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
19/05/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/05/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2015 - Apto para apreciação: 20/05/2015
18/06/2015 - Aprov. em 2° votação: 58ª Sessão Ordinária (17/06/2015)
18/06/2015 - Ao Expediente
03/07/2015 - Aguardando Sanção Governamental
15/07/2015 - Lei n° 10.298/2015 - D.O. 09/07/2015
Veto Parcial n° 38/2015
Veto Parcial n° 38/2015