Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 21:51:59

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo governo do Estado de Mato Grosso, aos doadores de medula óssea.

Projeto de lei nº 22/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 167/2015 - Processo nº 51/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


26/02/2015 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2015)
02/03/2015 - Pauta: 03/03/2015 à 10/03/2015
11/03/2015 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2015 - Núcleo Econômico
13/05/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
28/05/2015 - Relator: Dep. Silvano Amaral
28/05/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
28/05/2015 - Núcleo Econômico
29/05/2015 - Apto para apreciação: 29/05/2015
13/08/2015 - Aprov. em 1° votação: 82ª Sessão Ordinária (13/08/2015)
14/08/2015 - 2ª Pauta: 18/08/2015 à 25/08/2015
20/08/2015 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 253/2015 em 20/08/2015
27/08/2015 - Na consultoria p/ despacho
02/09/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 673/2015 em 24/05/2016
24/05/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2018 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 118/2018 em 30/11/2018
12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2019 - Núcleo Econômico
05/07/2022 - Núcleo Econômico
01/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 533/2019 em 01/08/2022
01/08/2022 - Desapensado o Projeto de lei n° 533/2019 em 01/08/2022
02/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 533/2019 em 02/08/2022
03/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/08/2022 - Núcleo Econômico
05/08/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
24/05/2023 - Núcleo Econômico
24/05/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 24/05/2023 Substitutivo Integral nº 1
25/05/2023 - Núcleo Econômico
25/05/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
07/07/2023 - Núcleo Econômico
13/07/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1416/2023 em 13/07/2023
09/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 - Núcleo Econômico
06/09/2023 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 06/09/2023 Substitutivo Integral nº 2
15/09/2023 - Núcleo Econômico
15/09/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
15/09/2023 - Núcleo Econômico
25/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1786/2023 em 25/09/2023
25/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1811/2023 em 25/09/2023
28/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/09/2023 - Núcleo Econômico
28/09/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
05/10/2023 - Núcleo Econômico
06/10/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1840/2023 em 06/10/2023
16/10/2023 - Núcleo Econômico
16/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
25/10/2023 - Núcleo Econômico
30/10/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1924/2023 em 30/10/2023
06/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
06/11/2023 - Núcleo Econômico
06/11/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
04/12/2023 - Núcleo Econômico
21/12/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2127/2023 em 21/12/2023
25/01/2024 - Núcleo Econômico
25/01/2024 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
12/03/2024 - Núcleo Econômico
19/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 38/2024 em 19/03/2024
19/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 40/2024 em 19/03/2024
19/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 133/2024 em 19/03/2024
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2024 - Núcleo Econômico
04/04/2024 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
15/04/2024 - Núcleo Econômico
16/04/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 606/2024 em 16/04/2024
07/05/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 598/2024 em 07/05/2024
07/05/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 618/2024 em 07/05/2024
07/05/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 626/2024 em 07/05/2024
07/05/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 667/2024 em 07/05/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida