Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 16:02:09
Institui a obrigatoriedade do ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira nos currículos educacionais escolares do 5° ao 9° ano do fundamental e médio no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 39/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 396/2015 - Processo nº 86/2015
Tramitação
05/03/2015 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (05/03/2015)
06/03/2015 - Pauta: 10/03/2015 à 17/03/2015
23/03/2015 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2015 - Núcleo Social
09/04/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
16/07/2015 - Núcleo Social
17/08/2015 - Núcleo Social
17/08/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/08/2015 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
17/08/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
17/08/2015 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto
17/08/2015 - Núcleo Social
17/08/2015 - Apto para apreciação: 15/07/2015
17/08/2015 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (15/07/2015)
17/08/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/08/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
18/08/2015 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto
18/08/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Apto para apreciação: 15/07/2015
18/08/2015 - Aprov. em 2° votação: 81ª Sessão Ordinária (11/08/2015)
18/08/2015 - Ao Expediente
10/09/2015 - Lei n° 10.308/2015 - D.O. 09/09/2015