Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 22:50:33
Denomina de “Escola Estadual Conquista D ´Oeste a Escola Estadual “Marísio do Nascimento Ferreira” localizada no Município de Conquista D’Oeste.
Projeto de lei nº 86/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 893/2015 - Processo nº 192/2015
Tramitação
31/03/2015 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (31/03/2015)
01/04/2015 - Pauta: 01/04/2015 à 14/04/2015
15/04/2015 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2015 - Núcleo Social
05/05/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
28/05/2015 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
28/05/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
28/05/2015 - Núcleo Social
29/05/2015 - Apto para apreciação: 29/05/2015
10/06/2015 - Aprov. em 1° votação: 3ª Sessão Extraordinária (10/06/2015)
11/06/2015 - 2ª Pauta: 11/06/2015 à 18/06/2015
19/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
23/06/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
11/08/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
11/08/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
11/08/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2015 - Apto para apreciação: 12/08/2015
23/03/2016 - Aprov. em 2° votação: 23ª Sessão Ordinária (22/03/2016)
23/03/2016 - Ao Expediente
04/04/2016 - Aguardando Sanção Governamental
25/04/2016 - Lei n° 10.393/2016 - D.O. 20/04/2016