Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 09:59:59

Dispõe sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 104/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1035/2015 - Processo nº 223/2015

1 (50%) Favorável

1 (50%) Contrário

07/04/2015 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (07/04/2015)

09/04/2015 - Pauta: 09/04/2015 à 16/04/2015

17/04/2015 - Na consultoria p/ despacho

13/05/2015 - Núcleo Econômico

13/05/2015 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

27/06/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves

27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto

27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017

28/06/2017 - Núcleo Econômico

04/09/2017 - Apto para apreciação: 31/08/2017

21/11/2018 - Aprov. em 1° votação: 107ª Sessão Ordinária (21/11/2018)

23/11/2018 - 2ª Pauta: 27/11/2018 à 04/12/2018

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso