Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 04:24:24

Institui o Plano Estadual para Assistência Humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado, institui a campanha de incentivo ao Parto Normal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 138/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1484/2015 - Processo nº 307/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


28/04/2015 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (28/04/2015)
30/04/2015 - Pauta: 30/04/2015 à 07/05/2015
13/05/2015 - Na consultoria p/ despacho
26/05/2015 - Núcleo Social
26/05/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
09/07/2015 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
09/07/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
09/07/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
09/07/2015 - Núcleo Social
14/07/2015 - Apto para apreciação: 14/07/2015
29/10/2015 - 2ª Pauta: 29/10/2015 à 05/11/2015
17/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
24/11/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
24/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
24/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2016 - Apto para apreciação: 24/11/2015
23/02/2016 - Aprov. em 1° votação: 116ª Sessão Ordinária (28/10/2015)
23/02/2016 - Na consultoria p/ despacho
28/09/2016 - Apto para apreciação: 27/11/2016
27/09/2017 - Rejeitado 80ª Sessão Ordinária (26/09/2017)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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