Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:52:06
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 124/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1358/2015 - Processo nº 284/2015
Tramitação
23/04/2015 - Lido: 34ª Sessão Ordinária (23/04/2015)
24/04/2015 - Pauta: 28/04/2015 à 05/05/2015
06/05/2015 - Na consultoria p/ despacho
12/05/2015 - Núcleo Social
23/06/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
23/06/2015 - Relator: Dep. Max Russi
23/06/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
23/06/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
23/06/2015 - Núcleo Social
29/06/2015 - Apto para apreciação: 26/06/2015
05/11/2015 - Aprov. em 1° votação: 118ª Sessão Ordinária (04/11/2015)
05/11/2015 - 2ª Pauta: 05/11/2015 à 12/11/2015
13/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
24/11/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
24/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
24/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/01/2016 - Apto para apreciação: 24/12/2015
20/04/2017 - Rejeitado 27ª Sessão Ordinária (19/04/2017)