Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:30:59
Institui a obrigatoriedade da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.
Projeto de lei nº 379/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2967/2015 - Processo nº 671/2015
Tramitação
01/07/2015 - Lido: 65ª Sessão Ordinária (01/07/2015)
02/07/2015 - Pauta: 07/07/2015 à 14/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
18/08/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
26/11/2015 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
26/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
26/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
27/11/2015 - Núcleo Social
01/12/2015 - Apto para apreciação: 01/12/2015
23/03/2016 - Aprov. em 1° votação: 23ª Sessão Ordinária (22/03/2016)
23/03/2016 - 2ª Pauta: 23/03/2016 à 30/03/2016
06/04/2016 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana
05/07/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
05/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2016
05/07/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2016 - Apto para apreciação: 05/07/2016
20/06/2018 - Rejeitado 56ª Sessão Ordinária (20/06/2018)