Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 23:50:01

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS OU CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM RAIO DE DEZ QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS, AEROPORTOS, ESCOLAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MANACIAIS HÍDRICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 258/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2194/2015 - Processo nº 483/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


28/05/2015 - Lido: 50ª Sessão Ordinária (28/05/2015)
29/05/2015 - Pauta: 02/06/2015 à 10/06/2015
11/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2015 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
23/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/09/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 22/09/2015 Substitutivo Integral nº 1
23/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/09/2015 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
19/11/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
19/11/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
19/11/2015 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
19/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/11/2015 - Voto: Rejeita o Parecer ao substitutivo nº 1
19/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/11/2015 - Apto para apreciação: 24/11/2015
07/07/2017 - Rejeitado 52ª Sessão Ordinária (05/07/2017)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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