Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 23:10:50
Dispõe sobre notificação de expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores de veículos automotores.
Projeto de lei nº 289/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2345/2015 - Processo nº 522/2015
Tramitação
02/06/2015 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
08/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Econômico
03/09/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
03/09/2015 - Núcleo Econômico
03/09/2015 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 538/2015 em 03/09/2015
08/09/2015 - Núcleo Econômico
08/09/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
01/10/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Trabalho e Administração Pública do dia 30/09/2015
Substitutivo Integral nº 1
12/11/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
12/11/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/11/2015 - Núcleo Econômico
16/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
03/08/2016 - Apto para apreciação: 10/11/2015
03/08/2016 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (02/08/2016)
04/08/2016 - 2ª Pauta: 03/08/2016 à 10/08/2016
19/08/2016 - Na consultoria p/ despacho
22/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016 - Relator: Dep. Pedro Satélite
24/08/2016 - Parecer: Contrário ao projeto, e pela prejudicialidade do projeto de lei n.º 538/2015 de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro.
24/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2016
24/08/2016 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
24/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
24/08/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2016 - Apto para apreciação: 26/08/2016
12/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2018 - Rejeitado 90ª Sessão Ordinária (11/09/2018)