Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 00:06:18
INSTITUI O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO VISUAL INFANTIL “OLHA BEM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 276/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 2319/2015 - Processo nº 503/2015
Tramitação
02/06/2015 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
09/06/2015 - Pauta: 09/06/2015 à 16/06/2015
23/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
24/06/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
29/09/2015 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
29/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
29/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
29/09/2015 - Núcleo Social
30/09/2015 - Apto para apreciação: 30/09/2015
23/03/2016 - Aprov. em 1° votação: 23ª Sessão Ordinária (22/03/2016)
23/03/2016 - 2ª Pauta: 23/03/2016 à 30/03/2016
06/04/2016 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2016 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
21/06/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2016
21/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2016 - Apto para apreciação: 17/08/2016
19/08/2016 - Aprov. em 2° votação: 77ª Sessão Ordinária (17/08/2016)
19/08/2016 - Ao Expediente
24/08/2016 - Aguardando Sanção Governamental
16/09/2016 - Lei n° 10.430/2016 - D.O. 15/09/2016